Se tem uma empresa ou um negócio, um bom apoio jurídico é essencial para alcançar os
seus objetivos
Um advogado, para além de resolver os problemas que possam surgir, pode e deve
apostar na prevenção dos mesmos. Celebração de contratos, relações laborais, litígios, relações
entre sócios e cobrança de dívidas são algumas das áreas comuns a todas as empresas e
negócios. A verdade é que em todas estas áreas é possível antecipar potenciais problemas,
prevenindo-os ou criando condições para uma resolução mais célere e com menos custos:
- Nas relações laborais, o não cumprimento da lei pode ter como consequência o pagamento de
custos não pretendidos. Por exemplo, na celebração de contratos de trabalho, sobretudo a termo,
é imprescindível ter em consideração todos os trâmites legais, quer em relação ao seu conteúdo,
como em relação a prazos de aviso prévio, sob pena de celebrar um contrato de duração
indeterminada;
- Em caso de incumprimento de contratos celebrados com terceiros, há formas de acelerar oprocesso de cobrança coerciva da dívida, com menos custos associados. Por exemplo, a
autenticação de um contrato permite recorrer à ação executiva sem necessidade prévia de intentar
uma ação declarativa;
- Cumprimento de obrigações legais, sob pena de pagamento de coimas. Por exemplo, o Registo
Central do Beneficiário Efetivo deve ser atualizado todos os anos ou após qualquer alteração à
sociedade que justifique essa atualização;
- Promoção de todos os registos respeitantes à sociedade (alteração de sede, firma, objeto social,
órgãos sociais, capital social, cessão de quotas, entre muitos outros);
- Aconselhamento e planeamento jurídico e negociação com terceiros;
- Entre outros.
Uma atuação preventiva assegura uma maior taxa de sucesso em todas as áreas
referidas. Por conseguinte, as empresas conseguem economizar custos, obter os valores por si
contratualizados e ter uma gestão mais eficiente do seu orçamento, precavendo-se da obrigação
de indemnizar terceiros.
