Marca é um sinal utilizado para identificar e distinguir os produtos ou serviços de uma entidade dos produtos ou serviços de outras entidades. A marca…
Fora os casos de despedimento coletivo, despedimento por extinção de posto de trabalho e despedimento por inadaptação, a Entidade Empregadora, por iniciativa própria, só pode…
Este artigo está pensado para aquelas pessoas que celebraram um determinado contrato, por força do qual têm direito a uma prestação que ainda não receberam…
Se celebrou um contrato promessa de compra e venda (doravante designado por “CPCV”) através do qual prometeu comprar um imóvel, sabia que, apesar de ter…
A regulação do exercício das responsabilidades parentais dos filhos menores é obrigatória em várias situações, não só em caso de divórcio. São elas as seguintes:…
Em Portugal, existem duas modalidades de divórcio: (1) divórcio por mútuo consentimento dos cônjuges e (2) divórcio sem consentimento de um dos cônjuges (também conhecido…